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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 18:02
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
A decisão judicial determina que os grevistas desocupem os prédios públicos por eles invadidos e que deixem de obstruir o livre acesso de servidores, professores e comunidade, interessados na continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Educação, em especial a entrega de merenda escolar às instituições educacionais da rede pública do DF.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:55
Nova função do Pix pode acabar com o débito automático, avaliam especialistas
Gastos recorrentes no cartão de crédito e a segurança do Pix também devem ter alterações com a modalidade que será introduzida
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:17
Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
Por Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00
Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos
Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:33
Cliente será indenizada por atraso de três meses em conserto de moto
O Tribunal condenou uma concessionária ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma cliente
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:14
Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante
Criança teve parte do dedo amputada.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:21
Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:25
PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa
Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45
Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto
O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:50
Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada
Condenado em primeiro grau, o réu interpôs recurso no TJ-RS, alegando ausência de periculosidade, visto que a arma estava desmuniciada e não fora submetida a perícia por perito oficial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:10
Como não cair nas mãos dos loteadores clandestinos?
O artigo trata sobre um importante tema nos dias atuais e muito corriqueiro no ordenamentos das cidades, especialmente os grandes centros urbanos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:30
Internauta será indenizado em R$ 10 mil
O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a Google a pagar R$ 10 mil a um jovem que possuía uma página no Orkut.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:15
Lojas Ricardo Eletro terá de restituir valor de celular defeituoso
O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Ricardo Eletro a restituir R$ 712,43 a uma cliente que comprou um aparelho celular com defeito.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:07
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Batizado de Sistema de Apoio à Investigação (SAI), a ferramenta foi concebida pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:00
Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:15
Quinta Turma nega habeas corpus para redimensionar pena fixada em condenação que já transitou
Condenado a 5 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado pelo crime de roubo com uso de arma de fogo e concurso de pessoas, o réu impetrou habeas corpus para fixar regime inicial semiaberto, com a pena-base no mínimo legal
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:04
Deferida liminar a deficiente auditivo aprovado para o TCE de Goiás
No Supremo, o candidato com deficiência auditiva impetrou Ação Cautelar (AC 2899) na qual pediu que fosse atribuído efeito suspensivo ao RE, tendo em vista o risco de perecimento de seu direito, pois sua vaga pode ser preenchida por outro candidato, situação de difícil reversão e que lhe prejudicaria
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:00
Repercussão geral e súmulas vinculantes diminuem o número de processos no STF
Essa "racionalização" dos processos foi prevista pela Emenda Constitucional 45, publicada em 31 de dezembro de 2004.